21 de fev.3 min de leitura

Como fazer Portabilidade de Plano de Saúde: Guia Completo

Atualizado: 14 de jun.

A portabilidade de planos de saúde permite que você mude de plano sem precisar cumprir novas carências, uma facilidade que garante mais flexibilidade e adaptação às suas necessidades de saúde. Mas, como funciona? É possível migrar de um plano para outro? O que acontece com seu plano atual? E como solicitar a portabilidade pela ANS? Vamos desvendar essas questões com uma linguagem clara e direta.

Preços da Bradesco Saúde: com opções de até 40% de economia mensal. Clique aqui.

Preços Sul América Saúde: Somos uma corretora credenciada oficial da Sul América Saúde. A Brokermix tem os melhores preços.

Preços Amil: A Amil tem planos para todos os bolsos. Receba um orçamento comparativo de preços, rede e coberturas.

Como Funciona a Portabilidade de Plano de Saúde?

A portabilidade de carências é o direito de migrar de um plano de saúde para outro sem precisar cumprir novas carências, ou seja, sem esperar por um período para começar a usar os serviços do novo plano. Esse processo está condicionado ao cumprimento de alguns requisitos básicos:

Plano contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98).
Contrato ativo e pagamento das mensalidades em dia.
Cumprimento do prazo mínimo de permanência: 2 anos para a primeira portabilidade e, dependendo do caso, 1 ou 2 anos para as subsequentes.
Compatibilidade de preço entre o plano de origem e o destino.

É Possível Migrar de um Plano de Saúde para Outro?

Sim, é possível e viável migrar de um plano para outro, respeitando os critérios de compatibilidade de preço e cumprimento dos prazos de permanência. Isso inclui a possibilidade de mudar para um plano com um tipo de contratação diferente (individual para coletivo, por exemplo), desde que se atendam certas condições específicas.

O que Acontece com Meu Plano Se eu Fizer Portabilidade?

Ao realizar a portabilidade, seu plano de origem é substituído pelo novo plano escolhido, mantendo-se as carências já cumpridas. É crucial solicitar o cancelamento do plano de origem após a migração para evitar cobranças indevidas e outras complicações.

Como Solicitar a Portabilidade de Plano de Saúde pela ANS?

Embora a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regule e forneça as diretrizes para a portabilidade de planos de saúde, o pedido de portabilidade deve ser feito diretamente à operadora ou administradora do plano de destino. Você precisará apresentar:

Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades.
Carta de Portabilidade - solicite no plano de origem.
Relatório de compatibilidade entre os planos, acessível pelo Guia ANS de Planos de Saúde no site da ANS.
Para planos coletivos, comprovante de vínculo com a entidade ou empresa contratante.

Tabela de Requisitos para Portabilidade

Requisito	Detalhes
Contrato Ativo	Plano não pode estar cancelado.
Pagamentos em Dia	Mensalidades devem estar quitadas.
Prazo de Permanência	2 anos para a 1ª portabilidade; 1 ou 2 anos para as subsequentes, conforme o caso.
Compatibilidade de Preço	Plano destino deve ter preço igual ou inferior ao plano de origem.

Como Consultar Planos Compatíveis

Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde pelo site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para consultar os planos compatíveis com o seu, considerando a faixa de preço e busque uma consultoria especializada, que é sem custos para contratos empresariais.

Situações Especiais

Em casos de portabilidade especial ou extraordinária (casos em que a operadora onde você se encontra está classificada com em processo de falência/encerramento de atividades ou em crise), algumas regras podem ser flexibilizadas, como na dispensa da compatibilidade por faixa de preço ou na não exigência do cumprimento do prazo de permanência mínimo.

Documentação Necessária

Comprovantes de pagamento recentes.
Comprovante de prazo de permanência.
Relatório ou protocolo de compatibilidade dos planos.

Prazo para Análise

A operadora do plano de destino tem até 10 dias para responder ao pedido de portabilidade. Não havendo resposta, considera-se a portabilidade aprovada.

Conclusão

A portabilidade de planos de saúde é um direito que oferece mais liberdade de escolha e adaptação às suas necessidades e condições. Entender os requisitos e o processo é fundamental para fazer uma transição suave e segura entre planos. Lembre-se de verificar os planos compatíveis e estar atento às regras específicas para cada situação.